Você sabe como proteger desenhos contra cópias e plágios? Uma das principais dúvidas de quem começa a desenhar é sobre os direitos autorais sobre os seus desenhos e também sobre os desenhos e personagens que costuma reproduzir em seus trabalhos.
É normal muita gente achar que, quando falamos de Propriedade Intelectual, estamos falando somente da proteção das marcas e patentes. No entanto, esse conceito diz respeito à todas as criações, inclusive os desenhos que você cria.
Portanto, se você quer entender um pouco mais sobre como proteger desenhos contra plágios, além de saber sobre as regras para reprodução de personagens famosos, continue a leitura.
Neste artigo que a VC Desenhos preparou, tem todas as informações que você precisa saber sobre direitos autorais e Propriedade Intelectual.
O que é Propriedade Intelectual e o que ela protege?
De acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a definição de Propriedade Intelectual é: “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”
Ou seja, diz respeito sobre a invenção de novos produtos ou processo de conhecimentos.
É a forma de proteger a invenção de alguém, como incentivo para que as pessoas continuem criando e não parem, por conta de cópias.
Afinal, a sua criação e/ou conhecimento, está protegida judicialmente. Sendo assim, essa é uma forma de como proteger desenhos e dar o reconhecimento pela sua criação, assim como também a autorização para comercializar.
Você sabia?
Existem duas vertentes da Propriedade Intelectual: Direitos Autorais e Direitos de Propriedade Industrial.
Como proteger desenhos: o que são Direitos Autorais?
Os Direitos Autorais são os que dizem respeito às criações que tem como caráter o intelecto. Isto é, diz respeito às criações intelectuais, como por exemplo os seus desenhos.
Além disso, é regulamentado pela Lei 9.610/1998, que trata do vínculo perpétuo entre o autor e sua criação — os direitos morais — e também das explorações econômicas — direitos patrimoniais.
Dessa forma, os direitos patrimoniais tratam sobre o direito de usar e dispor a sua criação. Sendo assim, a condição de autor não pode ser vendida, mas a criação, isto é, o produto em si, pode.
De acordo com o artigo 184 do Código Penal, a violação dos Direitos Autorais é considerada crime.
E como proteger desenhos e registrar minhas criações?
Antes de tudo é necessário que você saiba que o registro é pago e, além disso, não é necessário registrar todas as suas obras como forma de proteger desenhos.
Isso porque a Lei de Direitos Autorais é mais uma garantia. Afinal, mesmo sem estar registrado, a sua obra ainda é protegida pela lei.
No entanto, para fins de conhecimentos, desde 1898 a Biblioteca Nacional é a responsável pelo registro de obras intelectuais.
O serviço de registro das obras visa garantir maior segurança jurídica, além de evitar e/ou facilitar resolução de conflitos e publica as informações legais do autor da criação. Você pode fazer o registro no próprio site da Biblioteca Nacional, clicando aqui.
E sobre o material que eu encontro na internet?
É preciso saber que nem tudo o que está disponível nas redes sociais ou sites de mecanismo de buscas, como o Google, por exemplo, está livre da proteção dos direitos autorais.
Dessa forma, é preciso prestar muito atenção, uma vez que nem tudo pode ser utilizado sem a autorização do artista/criador.
Uma boa forma de não correr esse risco é buscar os sites e bancos de imagens que fornecem imagens gratuitas. E, caso você não tenha certeza sobre a obra ser protegida ou não, o ideal é sempre dar os créditos ao devido autor.
Dessa forma, além de não violar nenhuma lei, a gente ainda ajuda a proteger desenhos e a cultura.
Conclusão
Sabemos que esse não é um assunto tão comentado. No entanto, achamos importante que, para você que quer seguir na carreira e saber como proteger desenhos, é importante entender como funciona a lei que visa proteger judicialmente o autor e suas obras.
Agora que você já sabe como fazer para proteger os seus desenhos, continue acompanhando o nosso blog. Sempre trazemos os melhores conteúdos para vocês.
Até a próxima!
